Home- busca: Forma Extrajudicial ou Judicial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.
Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:26
Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola
da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico?
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:06
Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito
quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:44
Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação
São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:54
TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking
não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58
Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio
A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:31
Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos
qualquer violação ao decidido pelo STF nos Mandados de Injunção. Dessa forma, negou seguimento à reclamação, que, consequentemente, será arquivada
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:33
Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
O presente artigo traz novamente e de forma complementar a opinião pessoal do autor sobre a questão
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:27
Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA
que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27
Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal
reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:30
JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial
do contrato, pagou o adicional de forma integral, o que também deve ser observado por todo o período contratual não atingido pela prescrição
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:30
Reintegração de ex-auditor fiscal é negada
forma ilícita, pois o ato infracional contra o patrimônio público já havia se dado
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20
JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária
de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09
DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola
Apesar de ter sido eleita como vice-diretora, suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:15
Trabalhador será ressarcido por gastos com lavagem de uniforme
O frigorífico JBS pagará indenização a ex-empregado como forma de ressarcimento pelas despesas que
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:33
Bancária ganha como horas extras intervalo antes da jornada extraordinária
concedia o intervalo de quinze minutos para descanso e alimentação, previsto na CLT, como forma de proteção especial às trabalhadoras
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36
SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere
beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres
necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:46
Contratada como auxiliar de classe, reclamante prova no TRT que trabalhava como professora
parte pedagógica e que envolvia a definição dos trabalhos a serem feitos com as crianças e a forma de ensino?
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:11
Filhos de trabalhador acidentado, falecido no curso de ação trabalhista, terão direito a indenização
Filhos de Trabalhador serão indenização por danos materiais na forma de pensão, além de
